UFPA, Incra e Ministério Público assinam Acordo de Cooperação Técnica para solucionar problemas fundiários

A Universidade Federal do Pará (UFPA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da Superintëndencia Regional de Santarém, e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) assinaram um novo acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de atuar frente a problemas fundiários enfrentados pelo Estado. A reunião para a formalização do acordo aconteceu na última sexta-feira, 06 de dezembro, no Gabinete da Reitoria da UFPA.

O acordo pretende unir os esforços do MPPA e do Incra, com o apoio técnico da UFPA, em busca de conhecer melhor a situação fundiária do Estado do Pará para a adequação da gestão fundiária, agrária e ambiental na região.

“Este acordo formaliza mais uma parceria em que a UFPA coloca a sua capacidade técnica à disposição da sociedade, com o propósito de atender as suas demandas mais emergenciais. Neste caso, estaremos contribuindo para a regularização fundiária na região oeste do estado do Pará, consolidando informações indispensáveis para a formulação e execução de políticas públicas”, assinalou o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho.

Com o acordo formalizado, será possível sistematizar as informações do Incra Santarém, com a digitalização de parte do seu acervo e a inclusão destes dados no Sistema de Informações Geográficas e Fundiárias (SIGF), que foi criado pelo pelo Laboratório de Integração de Informações Agrárias, Econômicas e Ambientais para Análise Dinâmica da Amazônia (IntegraData Amazônia), vinculado à UFPA. 

O SIG Fundiário agrega as informações documentais e espaciais dos diferentes imóveis presentes na Superintendência Regional de Santarém, que abrange praticamente todos os municípios da região oeste do Pará. Por meio do sistema, será possível identificar a contabilidade fundiária da região, o que significa identificar quais espaços foram incorporados, destinados ou ainda estão desocupados, e onde eles se encontram. Essas informações devem facilitar e otimizar o trabalho do Incra na adoção de medidas para a regularização fundiária.

“Muitos municípios têm mais papel que terra. Portanto, o trabalho desenvolvido pela nossa Universidade, por meio do SIG Fundiário, é fundamental ao juntar de um lado o documento, o título, e do outro lado a espacialização deste documento, onde ele fica. Caso haja sobreposições entre estes documentos, o trabalho da Universidade passa a ser o de informar os parceiros sobre a existência do problema. E quando não houver problemas, nós poderemos ajudar a planejar a política pública”, explicou o professor da UFPA, Jerônimo Treccani.

Texto: Maissa Trajano - Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes