Em 2024, a Universidade Federal do Pará (UFPA) soma-se ao time dos parceiros do “Programa de Combate à Desinformação no Âmbito do Supremo Tribunal Federal”.  A assinatura do Termo de Adesão ratifica o compromisso da entidade no enfrentamento aos efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas de ódio que afetam a imagem e a credibilidade das instituições na atualidade.

Por meio de ações educativas, desenvolvidas interna e externamente, a UFPA assume o protagonismo em busca da defesa do Estado Democrático de Direito com base na Constituição Federal. Entre os objetivos da proposta, está a promoção do intercâmbio de ações, boas práticas e recomendações no combate à disseminação que ocorre por meio de fenômenos como informações falsas e/ou distorcidas e o discurso de ódio. 

“Ao produzir conhecimento com base no uso do método científico e ao ensinar sustentada em fontes confiáveis, como a literatura técnico-científica, a Universidade é a instituição cujas práticas são exatamente o oposto das práticas da desinformação. Nesse sentido, a Universidade, pelos princípios éticos que orientam seu método, é uma instituição de resistência natural à desinformação, que fortalece as demais instituições afetadas por esse nefasto fenômeno e contribui para preservar a confiança das pessoas nelas, inclusive na justiça”, defende o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, do Instituto de Ciência Sociais Aplicadas, Hamilton Vieira de Oliveira, representante da UFPA na parceria. 

O trabalho conjunto prevê apresentações temáticas com vistas ao fortalecimento do Sistema de Justiça no enfrentamento à desinformação; ao estímulo à educação midiática e às pesquisas na academia sobre o tema; além do desenvolvimento de ações e produtos capazes de difundir informações corretas, combatendo práticas que desacreditam as instituições.

“Existem várias perspectivas e possibilidades de enfrentamento à questão da desinformação, sendo que as mais comuns são as de ordem jurídica, pelos operadores do direito, e as de checagem, protagonizadas hoje pelo pessoal da área de comunicação”, destaca o professor. “Uma terceira possibilidade, de caráter preventivo, é desenvolver ‘competência em informação’ correspondendo esta a um desafio ao qual temos nos dedicado na área de Ciência da Informação, mas é um desafio também dos processos educativos em todos os níveis de ensino. Em um primeiro momento, vêm se desenvolvendo oficinas de estratégias de combate à desinformação. Some-se a isso o fato de esse ser um fenômeno que se renova e se impõe também como um desafiador objeto de pesquisa. Por múltiplas áreas acadêmicas, temos muito o que fazer”, analisa Oliveira. 

O Programa de Combate à Desinformação do STF foi instituído em agosto de 2021, com o objetivo de combater práticas que afetem a confiança das pessoas na Corte, que distorçam ou alterem o significado das suas decisões e coloquem em risco os direitos fundamentais e a estabilidade democrática. O programa possui 59 parceiros, 25 deles universidades, que são essenciais para ajudar o projeto a alcançar diversas regiões do país. Segundo o Plano Estratégico do programa, lançado no ano passado, desde o  lançamento, a iniciativa firmou 72 parcerias, sendo 25 com universidades federais e estaduais e outras 47 com instituições públicas e privadas, incluindo entidades internacionais, como a Unesco, órgãos do Poder Judiciário, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e associações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

“Iniciativas de combate à desinformação na UFPA, nas diversas áreas, agora podem contar com a parceria do Supremo Tribunal Federal, nos termos da cooperação”, finaliza Hamilton Oliveira.